Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

II Série, N.º 42, de 17 de outubro de 2006

Assembleia Legislativa Regional dos Açores

Extracto de Despacho N.º 1573/2006, de 17 de Outubro
"Nomeação."

Extracto de Despacho N.º 1574/2006, de 17 de Outubro
"Nomeação."

Extracto de Despacho N.º 1575/2006, de 17 de Outubro
"Nomeação."

Câmara Municipal da Horta

Contrato ARAAL N.º 25/2006, de 17 de Outubro
"Contrato ARAAL de colaboração."

Contrato ARAAL N.º 26/2006, de 17 de Outubro
"Contrato ARAAL de colaboração."

Câmara Municipal da Lagoa

Regulamento N.º 34/2006, de 17 de Outubro
"Proposta de regulamento municipal de gestão das habitações de ..."

Regulamento N.º 35/2006, de 17 de Outubro
"Proposta de regulamento de apoio no domínio da habitação.

Regulamento N.º 36/2006, de 17 de Outubro
"Proposta de regulamento municipal para a concessão de subsídio..."

Câmara Municipal de Madalena

Aviso N.º 898/2006, de 17 de Outubro
"Concurso público - Empreitada de construção de edifício para a..."

Câmara Municipal de Ponta Delgada

Aviso N.º 893/2006, de 17 de Outubro
"Abertura de concurso - Assistente administrativo especialista...."

Aviso N.º 894/2006, de 17 de Outubro
"Concurso público - Empreitada de execução da Radial do Pico do..."

Aviso N.º 895/2006, de 17 de Outubro
"Alteração ao alvará de loteamento."

Aviso N.º 896/2006, de 17 de Outubro
"Alteração ao alvará de loteamento."

Aviso N.º 897/2006, de 17 de Outubro
"Alteração alvará de loteamento. "

Edital N.º 9/2006, de 17 de Outubro
"Execução da requalificação da Canada dos Valados - Arrifes, Po..."

Câmara Municipal de Praia da Vitória

Regulamento N.º 37/2006, de 17 de Outubro
"Regulamento de Fundo de Coesão Rural."

Regulamento N.º 38/2006, de 17 de Outubro
"Regulamento municipal de atribuição de bolsas de estudo.

D. R. Assuntos Comunitários da Agricultura

Declaração de Rectificação N.º 215/2006, de 17 de Outubro
"Rectificação."

Extracto de Despacho N.º 1586/2006, de 17 de Outubro
"Contrato."

D.R. da Ciência e Tecnologia

Extracto de Despacho N.º 1580/2006, de 17 de Outubro
"Nomeação."

Portaria N.º 696/2006, de 17 de Outubro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 697/2006, de 17 de Outubro
"Apoio financeiro."

D.R. da Educação

Despacho N.º 1041/2006, de 17 de Outubro
"Classificações profissionais."

Extracto de Despacho N.º 1576/2006, de 17 de Outubro
"Designação."

Extracto de Despacho N.º 1577/2006, de 17 de Outubro
"Designação."

Extracto de Despacho N.º 1578/2006, de 17 de Outubro
"Nomeação."

Extracto de Despacho N.º 1579/2006, de 17 de Outubro
"Transferência."

D.R. da Habitação

Extracto de Portaria N.º 800/2006, de 17 de Outubro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 801/2006, de 17 de Outubro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 802/2006, de 17 de Outubro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 803/2006, de 17 de Outubro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 804/2006, de 17 de Outubro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 805/2006, de 17 de Outubro
"Apoio financeiro."

D.R. da Juventude

Despacho N.º 1042/2006, de 17 de Outubro
"Designação de bolseira da Rede Juvenil de Informação.

D.R. da Solidariedade e Segurança Social

Acordo N.º 392/2006, de 17 de Outubro
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e o..."

Acordo N.º 393/2006, de 17 de Outubro
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e o..."

D.R. de Apoio à Coesão Económica

Declaração de Rectificação N.º 213/2006, de 17 de Outubro
"Rectificação."

Extracto de Despacho N.º 1582/2006, de 17 de Outubro
"Contratos."

D.R. de Organização e Administração Pública

Despacho N.º 1040/2006, de 17 de Outubro
"Transferência de verba."

Extracto de Portaria N.º 789/2006, de 17 de Outubro
"Apoios financeiros."

Portaria N.º 694/2006, de 17 de Outubro
"Apoios financeiros."

Portaria N.º 695/2006, de 17 de Outubro
"Apoio financeiro."

D.R. do Comércio Indústria e Energia

Extracto de Despacho N.º 1581/2006, de 17 de Outubro
"Despacho sobre novas indústrias."

D.R. do Desenvolvimento Agrário

Extracto de Despacho N.º 1587/2006, de 17 de Outubro
"Anulação de concurso interno de acesso geral para provimento d..."

D.R. do Desporto

Contrato-Programa N.º 244/2006, de 17 de Outubro
"Contrato-programa celebrado coma Associação de Futebol da Hort..."

Contrato-Programa N.º 245/2006, de 17 de Outubro
"Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e o C..."

Extracto de Portaria N.º 790/2006, de 17 de Outubro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 791/2006, de 17 de Outubro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 792/2006, de 17 de Outubro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 793/2006, de 17 de Outubro
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 794/2006, de 17 de Outubro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 795/2006, de 17 de Outubro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 796/2006, de 17 de Outubro
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 797/2006, de 17 de Outubro
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 798/2006, de 17 de Outubro
"Apoio financeiro."

D.R. do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos

Extracto de Despacho N.º 1588/2006, de 17 de Outubro
"Contrato."

D.R. do Trabalho e Qualificação Profissional

Despacho N.º 1043/2006, de 17 de Outubro
"Concessão de bolsa."

Despacho N.º 1044/2006, de 17 de Outubro
"Concessão de bolsa."

Escola Secundária Dr. Manuel de Arriaga

Aviso N.º 892/2006, de 17 de Outubro
"Lista de antiguidade."

Hospital da Horta

Extracto de Despacho N.º 1583/2006, de 17 de Outubro
"Rescisão de contratos."

Extracto de Despacho N.º 1584/2006, de 17 de Outubro
"Contratos."

Inspecção Regional do Trabalho

Aviso N.º 891/2006, de 17 de Outubro
"Abertura de concurso - Inspector."

Instituto de Acção Social

Extracto de Despacho N.º 1585/2006, de 17 de Outubro
"Renovação de comissão de serviço."

Presidência do Governo Regional dos Açores

Despacho N.º 1039/2006, de 17 de Outubro
"Designa o representante da Região Autónoma dos Açores na assem..."

S.R. da Economia

Portaria N.º 698/2006, de 17 de Outubro
"Apoio financeiro."

S.R. da Habitação e Equipamentos

Despacho N.º 1045/2006, de 17 de Outubro
"Delegação de poderes."

Despacho N.º 1046/2006, de 17 de Outubro
"Extingue equipa projecto SCUT."

Extracto de Portaria N.º 799/2006, de 17 de Outubro
"Transferências de verbas."

S.R. do Ambiente e do Mar

Despacho N.º 1049/2006, de 17 de Outubro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 699/2006, de 17 de Outubro
"Apoios financeiros."

Portaria N.º 700/2006, de 17 de Outubro
"Apoio financeiro."

S.R. dos Assuntos Sociais

Declaração de Rectificação N.º 214/2006, de 17 de Outubro
"Rectificação."

Despacho N.º 1047/2006, de 17 de Outubro
"Comparticipação dos utentes na Casa Solidária."

Despacho N.º 1048/2006, de 17 de Outubro
"Renovação de comissão de seviço."

Extracto de Portaria N.º 806/2006, de 17 de Outubro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 807/2006, de 17 de Outubro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 808/2006, de 17 de Outubro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 809/2006, de 17 de Outubro
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 810/2006, de 17 de Outubro
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 811/2006, de 17 de Outubro
"Apoios financeiros."

Secretário Regional da Presidência

Declaração N.º 1/2006, de 17 de Outubro
"Rectificação."

Tribunal de Contas

Instrução N.º 1/2006, de 17 de Outubro
"Instruções."

Vice-Presidente do Governo Regional

Contrato ARAAL N.º 25/2006, de 17 de Outubro
"Contrato ARAAL de colaboração."

Contrato ARAAL N.º 26/2006, de 17 de Outubro
"Contrato ARAAL de colaboração."